Petrobras deve repassar posse de imóvel

Nota oficial: MPF/PA teme crimes depois de absolvição de acusado no caso Dorothy Stang

Israel reconhece adoção de criança por casal gay.

Israel reconheceu pela primeira vez a adoção de uma criança por um casal homossexual e lhe concedeu a nacionalidade israelense de um de seus pais, anunciou em Jerusalém a organização Nova Família, que acompanhou com seus advogados ao longo do processo.

Animais silvestres em cativeiro é crime

Concessão de liminar para busca e apreensão de veículo independe de caução

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Justiça recebe pedido de extradição de fundadores da Renascer

Acusado de roubo absolvido por falta de provas

TJ decide que herdeiro responde pelos débitos condominiais

São Paulo anuncia a implantação de computadores em ônibus

Belo é solto e receberá R$ 2,8 mil no novo trabalho

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

Saddam ofende juiz e julgamento é adiado para terça

Menor agredido por segurança vai ser indenizado pela casa de shows Olimpo

Câmara pode analisar projeto que renegocia dívidas rurais

Tribunal anula prazo de validade dos créditos em celular pré-pago no RN

Preso hacker que aplicou golpe de R$ 30 milhões

Julgamento de Saddam interrompido até 28 de novembro

TJDFT considera inconstitucional lei que autorizava o cercamento de lotes